ESCRITURAS I E II

SOBRE O CURSO

ESCRITURAS I

 

  • Quando a Escritura Pública é obrigatória?

  • Requisitos legais e forma estrutural.

  • Qualificação das partes e comparecentes. Representação.

  • Tipos de escritura mais comuns: compra e venda; permuta; dação em pagamento; inventário e partilha; separação e divórcio; união estável; testamento; procuração; ata notarial; pacto antenupcial; compromisso de manutenção; transferência de índice construtivo; servidões; Gleba Legal.

  • Princípios da atividade notarial aplicados.

  • Certidões obrigatórias e facultativas.

  • Inovações da Lei Federal 13.097/2015 (Princípio da Concentração).

  • Cláusulas especiais: cláusula resolutiva; retrovenda; venda a contento; preempção ou preferência; cláusula ad corpus e ad mensuram; pro-soluto e pro-solvendo.

  • Imóveis urbanos e rurais. Diferenciação.

  • Aspectos práticos.

 

ESCRITURAS II

 

  • Da competência dos tabeliães de notas e da responsabilidade civil dos notários.

  • Da obrigatoriedade da escritura pública.

  • A fé pública notarial.

  • Escritura Pública de compra e venda.

  • Escritura Pública de procuração.

  • Escritura Pública de doação.

Duração: 6 horas

Ministrante: Marcelo Flach

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