Sobre o curso

Conteúdo:

  • Apontamentos sobre Direito das Sucessões: tipos de sucessão (legal, mista, testamentária); classe de herdeiros, graus; legado; pré-legado; parte disponível, herdeiro instituído; ordem de vocação hereditária; herdeiros necessários; concorrência sucessória; lei aplicável à sucessão.
  • Capacidade testamentária ativa e passiva. Surdo, cego, mudo ou analfabeto.
  • Indignidade e deserdação.
  • Testemunhas: identificação, capacidade e impedimentos.
  • Cláusulas testamentárias: interpretação; conteúdo; disposições sobre embrião, inseminação artificial homóloga e heteróloga.
  • Diretivas antecipadas de vontade. Testamento vital.
  • Formas ordinárias e especiais do testamento. Codicilo.
  • Testamento público, cerrado e particular.
  • Aspectos formais e práticos do testamento.
Ministrante
Marcelo Flach
Marcelo Flach
Tabelião e Registrador Titular do Serviço Notarial e de Registro de Capela de Santana-RS. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pós-graduado em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), 2º Secretário do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, no período 2008-2010, além de dezenas de cursos de aperfeiçoamento realizados nos mais de 20 anos de experiência na área Notarial e Registral.
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