Sobre o curso

ESCRITURAS I

Quando a Escritura Pública é obrigatória?

– Requisitos legais e forma estrutural.

– Qualificação das partes e comparecentes. Representação.

– Tipos de escritura mais comuns: compra e venda; permuta; dação em pagamento; inventário e partilha; separação e divórcio; união estável; testamento; procuração; ata notarial; pacto antenupcial; compromisso de manutenção; transferência de índice construtivo; servidões; Gleba Legal.

– Princípios da atividade notarial aplicados.

– Certidões obrigatórias e facultativas.

– Inovações da Lei Federal 13.097/2015 (Princípio da Concentração).

– Cláusulas especiais: cláusula resolutiva; retrovenda; venda a contento; preempção ou preferência; cláusula ad corpus e ad mensuram; pro-soluto e pro-solvendo.

– Imóveis urbanos e rurais. Diferenciação.

– Aspectos práticos.

 

ESCRITURAS II

– Da competência dos tabeliães de notas e da responsabilidade civil dos notários;

– Da obrigatoriedade da escritura pública;

– A fé pública notarial;

– Escritura Pública de compra e venda;

– Escritura Pública de procuração;

– Escritura Pública de doação;

Ministrante
Dr. Marcelo A. Guimarães Flach
Dr. Marcelo A. Guimarães Flach Tabelião e Registrador Titular do Serviço Notarial e de Registro de Capela de Santana-RS.
Tabelião e Registrador Titular do Serviço Notarial e de Registro de Capela de Santana-RS. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pós-graduado em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), 2º Secretário do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, no período 2008-2010, além de dezenas de cursos de aperfeiçoamento realizados nos mais de 20 anos de experiência na área Notarial e Registral.
Quero me inscrever




captcha


Conheça também